O JUIZ DE FORA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

O juiz de Fora é um pilar essencial no estrutura do Direito Penal Brasileiro. Sua atribuição consiste em promover a execução da lei de forma justa e equânime. A competência do juiz se estende a uma variada gama de situações, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais sérios. No entanto, o juiz não {atuante{ a